O pós-rancor e o velho Estado: uma crítica amorosa à política do Fora do Eixo

É fácil perder-se diante de um emaranhado de conceitos desconexos que, através de retórica apocalíptica, almeja integração orgânica ao sistema, estabelecida a partir de um consenso de amplas bases no campo da produção cultural. Por Regis Argüelles [*]

A obra de arte reproduzida é cada vez mais a reprodução de uma obra de arte 
criada para ser reproduzida. […] Mas, no momento em que o critério da autenticidade 
deixa de aplicar-se à produção artística, toda a função social da arte se transforma. 
Em vez de fundar-se no ritual, ela passa a fundar-se em outra práxis: a política.
Walter Benjamin, A Obra de Arte na Era da sua Reprodutibilidade Técnica

Não se passaram mais de três anos desde que soube da existência de certo coletivo de cultura que atuava especialmente na esfera da música independente. Naquela época, dizia-se que as ações de tal coletivo concentravam-se na realização de festivais pelo Brasil, de preferência em localidades que estivessem à margem do eixo cultural hegemônico. Assim, bandas e demais profissionais coletivamente divulgariam seus trabalhos, aproveitando-se do imenso vazio cultural a que estão submetidos aqueles que, por devido infortúnio, viviam desprovidos da produção musical independente do país.

O “Circuito Fora do Eixo”, o coletivo em questão, define-se como uma “rede de trabalhos concebida por produtores culturais das regiões centro-oeste, norte e sul no final de 2005”, que, inicialmente, conectou produtores das cidades de Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Uberlândia (MG) e Londrina (PR). De lá para cá, entretanto, o coletivo ampliou sua área de atuação: está hoje em 25 dos 27 estados da federação — inclusive no “eixo” Rio-São Paulo, como faz questão de destacar em seu sítio — e busca conexões mais orgânicas com outros países da América Latina.[1] Ao que tudo indica, o Fora do Eixo (FdE) obteve êxito em relação à sua proposta inicial de fomentar o trabalho de artistas e produtores culturais de regiões diversas, que comumente estariam alijados de participar dos circuitos tradicionais de financiamento de cultura.

Uma das figuras-chave do FdE é Pablo Capilé, produtor cultural originário de Cuiabá. Segundo ele, [2] o coletivo começa a tomar forma por volta de 2000/2001, naquela cidade, a partir de uma casa alugada com o objetivo de agregar músicos, estudantes de publicidade e afins — futuros produtores culturais? — e de enfrentar os desafios da nova configuração do mercado de música. Servindo como espaço de ensaio para as bandas (e também, imagino, para o estudo compenetrado de textos de Baudrillard por parte da galera que não sabia tocar, os universitários), a convivência na casa estimulou a discussão entre músicos e demais “agitadores” sobre as leis de incentivo para que, de maneira colaborativa, conseguissem “ocupar mais espaço”. Em outras palavras, o coletivo se organizou no sentido de ganhar editais públicos e privados de financiamento, capazes de capitalizar vôos mais altos de bandas e produtores associados.

A coisa não para por aí. Capilé destaca que, recentemente, o FdE passou a atuar no aparelho de Estadostricto sensu, “trabalhando para a eleição de vereadores em alguns estados, posicionando secretários de cultura em outros”. [3] Trata-se, portanto, da efetiva transformação de mero concorrente de editais de financiamento em um aparelho orgânico de atuação no tecido político institucional, com todas as benesses e contradições que tal posição, necessariamente, engendra.

Um movimento com essas características precisou ampliar os processos de replicação de um discurso capaz de fornecer suporte necessário à agregação dos interesses diversos de produtores de cultura de todo país. Nesse sentido, o “conceituador” Capilé aponta para dois projetos ambiciosos: primeiro, a criação de uma Universidade, a UniFDE, responsável pela sistematização de todo o processo de formação do circuito; e a organização do Partido da Cultura (Pcult), “um núcleo de contaminação constante de um processo de organização das políticas públicas desenvolvidas por esses coletivos”. [4] Em outro lugar, o Pcult é definido como

“um fórum informal, ambiente supra-partidário permanente [que] trabalha para que a Cultura, tanto quanto educação e saúde, seja tema central dos debates políticos eleitorais, nas campanhas que acontecem a cada dois anos no país e no desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, aglutinando diversas entidades, redes, movimentos e pessoas de todos os estados do país em torno de temas diversos, sempre na esfera cultural.” [5]

Parece que estamos diante de um quadro no qual o FdE eleva-se à condição de portador de uma nova proposta de organização material da cultura, ainda que subordinada à organização partidária institucional e às leis mais amplas de reprodução do sistema do capital. Um dos indícios desta condição é a moedaCubo Card, um sistema de créditos que funciona como forma de pagamento entre os participantes da rede de trabalhos: “O Sistema tornou-se referência para a replicação (leia-se remuneração?) nos coletivos do Circuito FdE, gerando a construção do Banco Fora do Eixo Card”, informa o sítio do coletivo.

Universidade, Banco, Partido… existem limites para o FdE? Um radiante Capilé constata que as adesões à rede são cada vez mais conscientes e voluntárias, evidenciando que hoje vive-se na era do “pós-rancor”, em contraposição à “sociedade do rancor, típica do século XX”. A profª Ivana Bentes (ECO-UFRJ) aponta que o FdE é uma das experiências coletivas mais capazes de influenciar políticas públicas, além de constituir (junto com outros movimentos, como as marchas)

“a base de um novo ativismo contemporâneo, a emergência do precariado cognitivo, […] da percepção que o sistema trabalhista fordista e previdenciário não dão mais conta da dinâmica de ocupações livres (mesmo que frágeis e sem segurança) no capitalismo de informação” [6].

Os modelos contemporâneos de circulação de valores monetários e de sociabilidade justificam a organização “solidária e em rede” do FdE e de demais lutas. Afinal, “não é só o capitalismo financeiro que funciona em fluxo e em rede, veloz e dinâmico. As novas lutas e resistências passam por essas mesmas estratégias”, afirma Ivana Bentes. [7] Para aderir às “novas” lutas é simples: basta ressignificar-se, ou seja, compreender que a sociedade da cognição (cognitariado, informação, multidão, pós-marca, etc.) impõe determinados fluxos — e que os movimentos sociais e de cultura devem adequar-se aos mesmos, sob pena de perderem o bonde da história.

Abane a cabeça, leitor; faça todos os gestos de incredulidade. Afinal, diante de tal guerrilha semiótica, o chamado à realidade de Machado de Assis me parece mais que apropriado. É fácil perder-se diante de um emaranhado de conceitos aparentemente (propositalmente?) desconexos que, através de retórica apocalíptica (o fim da sociedade do rancor, que nada mais é que o fim da luta de classes, de acordo com a lúcida análise de José Arbex Jr [8]), almeja em verdade integração orgânica ao sistema, estabelecida a partir de um consenso de amplas bases no campo da produção cultural. Resta saber se o crescimento vertiginoso do FdE autoriza-o a figurar nas posições de intérprete vivaz do mundo contemporâneo e direcionador de políticas públicas de cultura. A seguir, procuro demonstrar que, nesses casos, recomenda-se máxima cautela.

As mais contundentes críticas à avalanche discursiva pós-ideológica produzida pelos intelectuais ligados ao FdE pousam, curiosamente, em questões materiais. China, músico pernambucano e VJ da MTV, um dos pivôs do dissenso, fulmina:

“Eu vivo da música e preciso receber os cachês dos shows para conseguir sobreviver. Ainda não estão aceitando cubo card na padaria e em nenhuma conta que eu tenho [sic] que pagar no fim do mês”. [9]

Vejam só, aqueles que produzem arte, ou ainda, aqueles que investem a maior parte de suas energias em objetos artísticos estão também inseridos em uma economia de mercado e, por isso, dependem de rendimentos para continuarem vivos e produzindo aqueles objetos. Até aí, nada de novo no front. A proposta de oferecer uma moeda qualquer como pagamento tenta inovar na remuneração e na circulação de formas artísticas, o que pode até soar interessante, mas esbarra em um problema material: “não estão aceitando cubo card na padaria”. [10]

Não é difícil compreender que a organização de um festival de música é custosa. Além do cachê dos artistas e demais profissionais, existe uma série de questões que precisam ser equacionadas, tais como alimentação, segurança, atendimento médico, transporte, etc. Custa grana, e não é pouca, o que torna incontornável o problema do financiamento de cultura. Os movimentos pós-ideológicos, a despeito da postura cínico-crítica em direção à sociedade do século XX, apelam sem maiores pudores para o velho Estado quando o assunto é capital para suas empreitadas culturais.

A posição de campeões dos editais públicos de cultura foi responsável por mais questionamentos às práticas do FdE. Na visão de Álvaro Pereira Jr., o Brasil virou a terra dos indies estatais, onde “o viés ideológico direciona os recursos estatais [e] estar aliado à política cultural do poder é crucial”, sendo o FdE apontado como expressão maior, a personificação do indie de Estado. [11] De acordo com um dissidente da Associação Brasileira de Festivais Independentes (ABRAFIN), a entidade, sob a gestão do FdE, vem concentrando seus esforços em direção aos incentivos estatais, não avançando no mesmo sentido quando o assunto é a iniciativa privada. [12] Um coletivo que recentemente saiu do FdE deu a entender que a atividade política tem consumido de tal forma alguns agentes, ao ponto de se tornar uma ameaça aos ideais fundantes do movimento. [13]

Na verdade, relações orgânicas entre intelectuais e Estado stricto sensu não são novidade no Brasil. O peso específico do Estado na formação social brasileira foi um dos elementos determinantes da relação de “cooptação” de intelectuais que, a fim de efetuarem suas compras diárias na padaria e na botica, acabavam por ocupar algum cargo na burocracia civil ou militar. Uma vez à sombra do poder, não era imperativo que o homem de cultura do Império, da República Velha ou do Estado Novo flexionasse sua prática criadora rumo à ideologia dominante (embora muitas vezes o fizesse); em realidade, lhe era aberto todo um leque de modos de pensar não-apologéticos, conquanto que a discussão sobre a estrutura do Estado que permitia a criação “livre” e “intimista” prosseguisse intocada pelo nosso intrépido artista, tal qual se observa no culto à subjetividade promovido pelo romantismo e pela contracultura (COUTINHO, 2011, p. 49).

Apesar da perenidade observada nas relações entre intelectuais e Estado, elementos interessantes complexificaram o quadro esboçado acima, a partir de meados dos anos 70, em plena ditadura militar. A Política Nacional de Cultura, institucionalizada pelo governo do general Geisel, teve por objetivo o investimento direto do Estado em produção cultural, aproximando-a de moldes empresariais, cuja profissionalização e a conquista de mercado eram pontos essenciais. Nos anos Figueiredo, artistas e produtores culturais vivenciavam um momento de maior espaço para a produção, que, por sua vez, já se enquadrava dentro dos parâmetros de uma indústria cultural de massas. Desta feita, a associação entre produto cultural e mercadoria encontrava-se, naquele período, em bases suficientemente sólidas. A simbiose entre mídia e mercado, amplamente disseminada desde então pela TV, aumentou as possibilidades de associação entre mercadoria e produto cultural, ao colocar, por exemplo, a propaganda daquele sabão em pó no enredo de sua novela favorita. [14] Estava, portanto, pavimentado o caminho para a ampla atuação de um tipo de intelectual no cenário cultural brasileiro: o produtor cultural, responsável pela conexão entre os trabalhos de arte e os detentores dos meios de difusão das obras (monetários e materiais), e a consequente capitalização dessa relação para ambas as partes — e, é claro, a garantia de remuneração pelo próprio trabalho.

Enquadrada dentro de uma indústria cultural convulsionada pela livre troca internetiana de arquivos digitais, restou à rede de trabalhos do FdE apelar ao porto seguro do Estado, o velho mecenas da cultura nacional. Decerto, o Estado que financia as ações do coletivo não tem mais aquela carranca associada à ditadura militar; repaginado pela Terceira Via, pelas teorias políticas pós-modernas, pelo “Lulinha paz e amor” — evidências da inversão ideológica ocorrida dentro do PT e de outros setores da esquerda brasileira — ostenta aparência de um “vovô garoto”, livre do ranço burocrático e ideológico da “sociedade do rancor”. Todavia, esse novo Estado investe em determinada produção cultural incapaz de colocar em questão a estrutura material de dominação assegurada pelo próprio Estado, cujo efeito é encapsular a produção artística aos condicionamentos objetivos das relações de poder.

A associação acrítica ao aparelho de Estado e à lógica empresarial são operações comuns em movimentos socioculturais alimentados por certos esquemas teóricos pós-marxistas e pós-modernos, como é o caso do FdE. E dificilmente poderia ser de outro modo, na medida em que boa parte daqueles esquemas prega a autonomização absoluta da cultura e do trabalho imaterial em relação às condições materiais de produção e ao trabalho material. Nesses termos, a dificuldade de negociação de cachês ficaria atribuída a um problema de cognição dos pernambucanos; a importância do FdE estar na cidade de São Paulo residiria no fato desta ser um “simulacro da Babilônia”. A própria noção de materialidade das teorias “pós” fica obscurecida pela subsunção da matéria a um significante, a uma contingência radical ou a pura heterogeneidade. Esse tipo de argumentação promove o colapso do mundo material em um tipo de exterioridade/meio que abre caminho para a produção abstrata de ideias (McLAREN e FARAHMANDPUR, 2002).

O projeto ambicioso do FdE parece agora refém de seu próprio nó conceitual, pois todo este aparato parece não responder satisfatoriamente aos questionamentos econômico-políticos promovidos por músicos que resistem à ideia de virarem “artistas pedreiro” (a profissão concreta de pedreiro, massificada pelo século do rancor, ainda oferece remuneração aceita na padaria) ou que veem com reservas tanto uma associação deveras orgânica ao Estado quanto o próprio método de atuação política do coletivo. Ou melhor, as respostas oferecidas até então apenas reforçam a circularidade do discurso do FdE, mesmo quando o assunto é a produção cultural de todo um estado da federação (“o problema de Pernambuco é cognitivo”).

Evitando estar tão certo da minha posição como estão, contraditoriamente, os intelectuais que pregam o fim das metanarrativas, penso que o problema da cena musical independente de Pernambuco passa por uma questão material. Negá-la — ou obscurecê-la com um conjunto de argumentos e conceitos — significa perder a proteção discursiva autorreferente e “revelar suas próprias afiliações de classe e a ideologia que faz sua lógica interna aparentar um sistema lógico universal” (EBERT e ZAVARZADEH, 2008, p. xxi). Talvez seja a própria negação da influência das relações materiais no plano sociocultural que permita a Capilé sugerir o apoio da Coca-Cola à “Marcha da Liberdade”, [15] argumentando que hoje as empresas buscam um contato direto com os movimentos sociais, sem que seja necessária a exposição de sua marca. Da mesma ordem foi posicionar-se contra a possibilidade da Marcha reivindicar ao poder legislativo um projeto de lei que obrigue a polícia a fazer uso de armas “menos letais”, quando se trata de reprimir manifestações — afinal, não era necessário, para o coletivo, pautar qualquer coisa além da “própria ideia de liberdade”.[16]

Em suma, a posição política do FdE acaba por capitular diante da lógica totalizante e homogeneizante do capitalismo, e do papel do Estado na reprodução desta lógica. Como afirmou Ivana Bentes, “o FdE entendeu que o modelo da produção cultural é o modelo de funcionamento do próprio capitalismo” [17]. Tal argumentação chega a ser alarmante, dado que esse modelo de funcionamento vem convulsionando-se em larga escala nos últimos 20 anos e, mais recentemente, submeteu a economia global a uma crise sem precedentes, cujos efeitos ainda são sensíveis. O que pensar então da produção musical independente submetida a tal lógica autodestrutiva?

O mais curioso nisso tudo é que as manifestações mais inovadoras em resposta à crise do capital (e a consequente tendência em aumentar seu caráter predatório) vêm pautando o papel das grandes corporações, do Estado e da grande mídia na manutenção de um sistema de exclusão econômico-política real da maioria. Um exemplo é o Occupy Wall Street (OWS) e suas derivações por todos os EUA que, ao mesmo tempo que usam e abusam das novas possibilidades de conexão e distribuição de mídia disponíveis no mundo virtual, convocam greves gerais, boicotes às grandes empresas, realizam assembleias ao ar livre (com presença de movimentos sociais de todas as matizes) e apontam para uma democracia horizontal (“We are the 99% [Somos 99%]”). A resposta do Estado — atuando com apoio explícito das corporações — a esses movimentos tem sido dura, dadas as demonstrações violentas de desocupação pela polícia, as prisões em massa e demais arbitrariedades. [18]

Não podemos nos esquecer de que o “pós-modernismo”, hoje (ainda) considerado theoretical chic por boa parte da academia, já possui nada menos que 20 anos de disseminação na realidade cultural brasileira. Não é pouco tempo. Assim, cabe a pergunta: no mundo global volátil e randômico, dado a crises e mudanças repentinas, ao sabor do fluxo virtual de ideias, não seria a política de “esquerda nos eixos” que estaria perdendo o “bonde da história”?

Notas

[*] rarguelles@gmail.com. Baixista indie desempregado (ex Supercordas, The Cigarettes, Stellar, Superbug, A Lydie, 4-track valsa, Polystirene), professor de história e doutorando em educação pelo PPGE/UFRJ. O autor gostaria de agradecer a Kátia Abreu e Felipe Demier pela leitura e sugestões valiosas.
[1] Aqui.
[2] Aqui.
[3] Idem nota anterior.
[4] Ibid.
[5] Aqui.
[6] Aqui.
[7] Idem nota acima. A prof. Ivana Bentes desponta como uma das principais teóricas do modus operandi do FdE, defendendo posições claramente conservadoras que assemelham-se à ironia pós-moderna do “capitalismo plus outras opções”, recentemente verbalizada por um dos maiores expoentes do campo. Conforme veremos adiante, os limites das políticas da pós-modernidade residem justamente na impossibilidade do discurso criticar as relações sociais subordinadas ao modelo de reprodução binário do capital. Sua linguagem altamente complexa acaba por operar dentro dos limites do fluxo de capitais, que, por sua vez, é um dos fenômenos de maior relevância para a manutenção do status quo. Não criticá-lo (“não existe outro mundo”) significa, no mínimo, abster-se da possibilidade de uma atuação política emancipada.
[8] Devidamente replicada pelo artigo “A Esquerda nos Eixos e o novo ativismo” de… Ivana Bentes. (Aqui.)
[9] Aqui. De acordo com o próprio Pablo Capilé (aqui, em 20/12/2011), o FdE encontra-se em “crise diplomática” com Pernambuco, tendo retirado suas bases deste estado. Em uma fala extremamente rancorosa, o produtor cultural acusa Pernambuco de ser o estado da federação que personifica a “lógica do rancor” e, destarte, está hoje isolado e estacionado no plano cultural nacional. Em suma, Pernambuco não soube “ressignificar-se” e adequar-se aos novos tempos do mercado de cultura, que é protagonizado pela proposta organizativa do FdE.
[10] Fui alertado que a remuneração via cubo card hoje está restrita aos participantes efetivos da rede FdE. Assim, os artistas de maior público que se apresentam nos festivais do FdE recebem em reais, o que não deixa de ser uma contradição em termos, pois parece que a condição de “artista pedreiro” só serve para alguns. Uma boa discussão sobre o assunto encontra-se aqui.
[11] Aqui. Ver também aqui. O jornalista Álvaro Pereira Jr. foi agraciado com uma réplica de Pablo Capilé (“Adeus ao sr. Pereira”, aqui).
[12] Aqui.
[13] Aqui.
[14] Ver PELLEGRINI, T. Aspectos da produção cultural brasileira contemporânea. Aqui.
[15] Ocorrida em 28/05/2011, na cidade de São Paulo, que contou com a participação de milhares de pessoas.
[16] Aqui. Esse texto apresenta uma excelente análise dos pressupostos teóricos e contradições do FdE, definindo o coletivo como “uma classe de gestores que visa renovar a burocracia”.
[17] Ver nota 5.
[18] Aqui.

Bibliografia

BENJAMIM, W. Conceptos de Filosofía de la Historia. La Plata: Terramar, 2007.
COUTINHO, C. N. Cultura e sociedade no Brasil: ensaios sobre ideias e formas. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
EBERT, T. & ZAVARZADEH, M. Class in culture. Boulder, CO: Paradigm Publishers, 2008.
McLAREN, P. & FARAHMANDPUR, R. Breaking significant chains: a marxist position on postmodernism. In: HILLet al. Marxism against postmodernism in educational theory. Lanham, MD: Lexington Books, 2002.
PELLEGRINI, T. Aspectos da produção cultural brasileira contemporânea. Aqui.

Desenhos de Roland Topor.

Texto publicado originalmente em 2 de fevereiro de 2012 no Blog Passa Palavra.

Brasil: a calma e o maremoto

POR OSVALDO COGGIOLA

Os movimentos de rua continuam ditando cada passo da política do país, apesar do seu retrocesso em julho. O Rio de Janeiro assiste diariamente a manifestações contra o governador Sergio Cabral (PMDB), eleito em 2010 (com apoio do PT) e que agora conta com um (superestimado) apoio de 12% do eleitorado. Cabral foi cercado pela população em Campo Grande, onde ocorreu um acidente trágico, e teve que fugir: sua própria casa sofre um cerco diário. O governo de São Paulo, histórica e atualmente nas mãos do PSDB (oposição), sofre a explosão de uma bomba no seu próprio terreno: a empresa Siemens auto-denunciou sua participação em um esquema de superfaturamento nas obras de construção do metrô (280 milhões de dólares), com a cumplicidade do governo do estado. As manifestações em São Paulo, ainda que muito minoritárias em relação às da luta contra o aumento da tarifa dos transportes, também continuam diariamente.

Sob essas condições, o governo federal (PT), depois de um novo corte orçamentário (10 bilhões de reais), que se somam aos 28 bilhões já cortados no primeiro semestre, para alcançar as metas de superávit primário impostas pelo FMI (garantindo o pagamento em dia da dívida pública), liberou 6 bilhões em “emendas parlamentares” (corrupção disfarçada), com o objetivo de manter o apoio da base aliada, que poderia devastar a governabilidade petista. O superávit primário de 2013, ainda assim, é o pior desde 2001. A perda de capitais (que invocam os perigos de um país no qual as ruas são ocupadas cotidianamente) se soma agora ao déficit comercial, o primeiro em toda a década petista: 5 bilhões de dólares nos primeiros sete meses do ano (contra um superávit de mais de 25 bilhões de dólares no mesmo período em 2006). O boom exportador foi reduzido em 30 bilhões de dólares. Somente o capital financeiro continua ganhando, beneficiado pela elevação das taxas de juros: Itaú Unibanco (maior banco privado) lucrou 3,6 bilhões de reais no segundo semestre, recorde histórico. O país se funde ao compasso do parasitismo capitalista-financeiro. O parasitismo estatal está a seu serviço. Frentes às mobilizações, a presidente Dilma Rousseff anunciou estudar a fusão de alguns dos 39 ministérios (13 em 1990), que empregam 984.330 funcionários, ou seja, demissões nas estatais à vista. Mas nada de trocar os 22.417 “cargos de confiança” dos ministros, um verdadeiro exército de parasitas sociais.

A única notícia “positiva” é a desaceleração do ritmo inflacionário (0,26% em julho) devido à queda... do preço dos transportes (a grande vitória dos manifestantes). Como a população sabe que isto não se deve em nada ao governo, o índice de popularidade de Dilma Rousseff segue caindo (já foi de quase 70% para pouco mais de 30%): o único consolo dos petistas oficiais e oficiosos é que o índice dos opositores eleitorais (declarados) também caiu. Isto nos leva à conclusão de que, com as devidas correções, o PT poderá “navegar” na atual crise. A grande contribuição da Direção Nacional (DN) do PT (olimpicamente ignorada por Dilma) foi a produção de um parco documento (depois de dez dias de negociações entre todas as suas correntes) onde afirma que “a condução de uma nova etapa do projeto exige ratificações na linha política do PT e o governo que reflita sobre a atualização do programa e consolidação da estratégia que expressa a radicalização da democracia”. Ou seja, nada. Sobre a perda de capitais, dívida pública (interna e externa), salários, demissões (o desemprego cresceu 0,6% este ano, e as empresas anunciam novos cortes) e, sobretudo, repressão (assassinatos nas favelas e um desaparecido no Rio, Amarildo de Souza), nem uma palavra.

A esquerda petista e a não-petista

Enquanto a esquerda petista se limita a reclamar (literalmente) seu direito à existência (remunerada, claro) – sua participação nas atuais manifestações é nula – a esquerda do PT busca aproveitar a crise para subir no aparelho, usando a política do avestruz até a esquizofrenia. “A reação pública da DN do PT, da presidenta Dilma e de Lula foram na mesma direção: enfatizar a coincidência entre as reivindicações das ruas e os nossos objetivos estratégicos”, reza o documento da Articulação de Esquerda, AE (Página 13, agosto). Dilma, recordemos, mandou inicialmente reprimir com tudo as manifestações, enquanto Lula estava de viagem na África. Para a AE, o problema seria que “as forças de direita, incluindo a que se abriga no governo e controla o Congresso Nacional, não querem nenhuma reforma política”; “os acontecimentos confirmaram”, continua, “que se o PT não mudar de estratégia, será atropelado”, o que não impediu a AE de assinar o documento da DN (“consolidação e ratificação da estratégia” incluída).

A questão da reforma política é a mais saborosa. Pois a “força de direita governamental que o controla o Congresso” (o PMDB) instituiu uma comissão parlamentar de reforma política, com um projeto que “flexibiliza” (sic) o financiamento partidário, elimina praticamente as multas aos doadores privados (pessoas ou empresas), suprime qualquer limite à propaganda eleitoral por qualquer meio e libera os partidos e candidatos da comprovação dos gastos, além de incrementar os recursos públicos de campanha; ou seja, a farra completa, pra não usar outra palavra. O saboroso é que a comissão é presidida, por indicação do PMDB... pelo próprio PT (Cândido Vaccarezza).

Os gurus ideológicos e políticos da esquerda apontaram unanimemente o perigo do surgimento de uma direita fascistóide, como o sujeito que grita “pega ladrão!”, a fim de encobrir uma ação dos verdadeiros ladrões. A esquerda brasileira surgida no calor da fase final da luta contra a ditadura militar e da pseudo-democratização da década de 80 esgotou seu ciclo histórico e político. Em meio ao colapso comercial e financeiro do país, e ao colapso de seu regime político, uma nova esquerda classista poderá ver a luz sobre a base do balanço político da esquerda atual, que não será, mas está sendo, “atropelada”.

Osvaldo Coggiola é historiador.

Tradução de Raphael Sanz para o Correio da Cidadania.

Texto originalmente publicado em Correio da Cidadania em 12 de agosto de 2013.

A Hegemonia Tardia

Junho desnudou perigosamente o PT, quiçá outras forças de esquerda. Isto porque agora a direita não teme mais a mobilização popular que podia ser convocada por petistas. O que não significa que tenha desvendado o enigma das massas sem partido. É que não se deve reduzir a hegemonia a um sistema consensual, esquecendo o momento coercitivo. 

Por Lincoln Secco

As manifestações de junho ainda deixaram um rescaldo. Não sabemos quando virá a nova onda. Embora generalizada, ela obrigou os prefeitos a tomarem medidas imediatas. Em agosto parece ter chegado a hora dos governadores. Descobriu-se rapidamente que a malversação dos recursos públicos é filha dileta do autoritarismo de Alckmin e Cabral, protegidos por anos pelo capital monopolista midiático. 

A onda chegará ao Congresso, ao judiciário e às Forças Armadas? Não sabemos. A onda sequer é uma palavra agradável desde que o filme alemão de Dennis Gansell Die Welle (a onda) recolocou o nazismo diante de nós. A imagem da onda é a da fúria e do caos. Para onde vão os manifestantes de junho se eles não têm partido?

Do ponto de vista das classes sabemos algo sobre os manifestantes graças a artigos como o de Henrique Pissardo na Carta Maior. Por exemplo: a classe operária tradicional, os trabalhadores rurais e os movimentos populares de esquerda não protagonizam o movimento. Mas eles não estavam inertes, basta ver o aumento do número de greves no ano de 2012. E o apoio passivo da maioria da população às reivindicações de junho garantiu seu impacto político.

Hegemomia Popular?
Do ponto de vista histórico há algo a acrescentar. Nos anos 1990 o Brasil viveu o ataque neoliberal aos serviços públicos já degradados. Ainda assim, os governos foram impotentes para evitar a organização de várias conquistas da Assembléia Nacional Constituinte de 1988, como o sistema único de saúde e a universalização da educação. Assim como os indicadores sociais básicos, a esquerda cresceu.

Isto parece um contra-senso, pois aquela época ficou conhecida por “década neoliberal”. É que mesmo derrotada eleitoralmente em 1989, a esquerda (MST, CUT, UNE e partidos operários) havia exercido tal pressão popular nos anos anteriores que teve força para disputar hegemonia e fazer forte oposição aos governos do PSDB.

Deixo para os estudiosos gramscianos do Brasil a discussão se houve uma hegemonia de esquerda, mesmo naquele sentido restrito de ditar os valores fundamentais da vida política. Provavelmente não. Mas a presença de uma esquerda forte nos anos 1980 garantia ao menos a disputa daqueles valores. A contra-hegemonia criava o pólo negativo indispensável para a democracia burguesa. Isso não mudava o padrão civilizatório, mas permitia um circuito virtuoso que obrigava o capitalismo selvagem a se civilizar. Quando a direita impôs-se a estabilidade política e monetária (1994) ainda tinha que conviver com a potencial hegemonia de esquerda à sua porta.

Depois de 2002 vivemos o fenômeno contrário. Lula venceu acreditando que deveria fazer compromissos com o pensamento conservador. Decerto promoveu mudanças substanciais na área social e criou aquilo que o PT defendia desde seu V Encontro de 1987: o mercado interno de massas. Da mesma forma Fernando Henrique Cardoso teve que dizer que não era neoliberal, ainda assim conseguiu reconfigurar a estrutura patrimonial do capitalismo brasileiro através das grandes privatizações. Não esqueçamos que no decênio neoliberal de Collor e FHC a desigualdade subiu em 58% das cidades brasileiras e no decênio petista caiu em 80% dos municípios (OESP, 5/8/2013).

Mas é justamente sob o impacto de mudanças sociais que estavam no programa original do PT que o pensamento que lhe deu origem começou a ceder sobre o terreno movediço daqueles que duvidam das próprias crenças. Tudo o que se seguiu se explica pelo enfraquecimento da contra-hegemonia de esquerda: a escolha de sustentabilidade tradicional do governo, a crença anacrônica no neodesenvolvimentismo (como acentuou recentemente Ricardo Musse), a adoção do lulismo (conceituado por André Singer) como política consciente de conciliação de classes e o medo de mobilizar a nova classe trabalhadora como acentuou Antonio David em artigos no Viomundo.

Por outro lado, pela primeira vez desde a redemocratização o pensamento de direita se fortaleceu na classe média, dominou amplamente a imprensa e começou a criar os seus novos institutos privados de hegemonia. Ele se abrigava antes nas cúpulas empresariais, nos clubes de elite, nas festas de celebridades, nas ceias de natal ou em rodas de amigos. Alguém poderá dizer que certas revistas semanais sempre achincalharam o PT. Não é verdade, contudo, que defendessem explicitamente os valores da direita. A palavra capitalismo não era empregada em sentido positivo nos anos 1980.

Mesmo na chamada década neoliberal a Direita via-se no canto do ringue ideológico porque enfrentava o PT. A classe média aderiu ao primeiro mandato do PSDB porque este partido, com origem suposta na esquerda, não tinha a cara de vetustas raposas. Quem viveu a história do PT sabe que havia fortes tendências internas e externas ao partido propugnando uma aliança com os tucanos. E até hoje há quem se lamente por ela não se ter viabilizado.

Fernando Henrique não se assumiu como liberal. Após andar citando Gramsci, aderiu à terceira via de Schröder, Blair e Clinton. No seu segundo mandato ele perdeu o apoio político de uma classe média sempre dividida entre a direita e o PT. Mas a hegemonia não se resume às eleições. Tanto assim que em 2005 o PT perdeu aquele apoio nos setores médios e ainda não sabemos que valores ele difundiu para a classe mais desprotegida onde ele alargou seu respaldo eleitoral.

O PT raramente deixou de crescer. Mas as mudanças no mercado de trabalho, o ataque às greves, as crises e o declínio da militância conduziram o partido a apresentar-se em 2002 como uma enorme agremiação eleitoral que declinava em força ideológica e militante.

Quando cuspia os caroços chupados da árvore da vida, a direita consolou-se com o fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal.

Colheita tardia
Estamos hoje diante do fenômeno curioso da colheita de inverno. Não se colhem rosas é evidente. A “demora cultural” (Sorokin) reflete uma posição de classe incapaz de aceitar os novos dinamismos da sociedade civil e direcioná-los construtivamente a um patamar superior. Dessa maneira revivemos os ciclos em que os avanços políticos são desfeitos pela hegemonia tardia. Ciclos políticos e econômicos que ora colocam o Estado ora o mercado como protagonistas, pois a economia capitalista não é nunca seriamente transformada.

Seria a hegemonia tardia um oximoro? Gramsci pensou a hegemonia como um processo que pode começar na fábrica, nas disputas das classes trabalhadoras. Mas uma vez atingido o poder político ela deve incorporar o poder de coerção. Vimos que o Governo Lula não conseguiu influenciar nem a sua polícia e muito menos as Forças Armadas ou o STF, cuja maioria dos ministros ele indicou. Restaria ao menos mobilizar as ruas como ameaça virtual aos seus adversários.

Junho desnudou perigosamente o PT, quiçá outras forças de esquerda. Isto porque agora a direita não teme mais a mobilização popular que podia ser convocada por petistas. O que não significa que tenha desvendado o enigma das massas sem partido.

É que não se deve reduzir a hegemonia a um sistema consensual, esquecendo o momento coercitivo. Parcelas da esquerda pensaram que a coerção era só um momento militar. Mas a história do PT também revela que a pressão popular nas ruas, as greves e os levantes de massas são formas de imposição coercitiva que provêm de fora da sociedade política.

É verdade que a hegemonia da direita é contrastada por algumas políticas governamentais. Nenhuma delas toca a propriedade privada ou as grandes fortunas, diga-se de passagem. E não têm meios de capilaridade social ao contrário do que apregoam porta vozes da “liberdade de imprensa”.

Que as reivindicações de junho tenham o ar de contraditórias deriva da verdadeira disputa de hegemonia que hoje existe. Uma parte da esquerda coabita o governo com setores tradicionais de direita, mas a direita “moderna” e órfã vicejou onde a esquerda governista deixou-lhe o campo aberto, financiando-lhe (!) os seus institutos privados de hegemonia em nome da ideologia da liberdade de imprensa. Não realizou assim liberdade alguma posto que a massa de informações é controlada por grandes empresas.

Outra parte dos manifestantes solicita o que o Governo Dilma renunciou a fazer: avançar. Ir além do legado de Lula.

Que todos peçam mais do Estado não nos deve iludir. Há algo de esquerda nisso. Mas de direita também porque o que interessa é o rumo que as manifestações vão tomar. A Direita também usa a defesa do Estado desde a Revolução de 30. Quando diz que quer menos impostos e menos gastos públicos é só para que o Estado se concentre naquilo que ele deveria unicamente fazer: saúde, segurança, infra-estrutura e educação.

Obviamente que se trata da defesa do Estado deles. Somente um núcleo duro defende explicitamente o Estado mínimo. Mas este núcleo é fundamental para dar autoconfiança à burguesia e vergar o arco histórico para trás, como gostava de dizer Florestan Fernandes. É ele quem dá continuamente a seiva para a erva daninha da direita moderada.

A hegemonia não é só uma capacidade eleitoral. É a direção de grupos aliados na sociedade civil e poder de pressão através de elementos que estão muito além dos partidos. A direção necessita de um programa que aponte para a mudança das relações sociais desde as empresas até a construção dos meios que disseminam os valores dominantes.

*Lincoln Secco é professor de história na USP.

Texto original publicado na Carta Maior em 08 de agosto de 2013.