A Hegemonia Tardia

Junho desnudou perigosamente o PT, quiçá outras forças de esquerda. Isto porque agora a direita não teme mais a mobilização popular que podia ser convocada por petistas. O que não significa que tenha desvendado o enigma das massas sem partido. É que não se deve reduzir a hegemonia a um sistema consensual, esquecendo o momento coercitivo. 

Por Lincoln Secco

As manifestações de junho ainda deixaram um rescaldo. Não sabemos quando virá a nova onda. Embora generalizada, ela obrigou os prefeitos a tomarem medidas imediatas. Em agosto parece ter chegado a hora dos governadores. Descobriu-se rapidamente que a malversação dos recursos públicos é filha dileta do autoritarismo de Alckmin e Cabral, protegidos por anos pelo capital monopolista midiático. 

A onda chegará ao Congresso, ao judiciário e às Forças Armadas? Não sabemos. A onda sequer é uma palavra agradável desde que o filme alemão de Dennis Gansell Die Welle (a onda) recolocou o nazismo diante de nós. A imagem da onda é a da fúria e do caos. Para onde vão os manifestantes de junho se eles não têm partido?

Do ponto de vista das classes sabemos algo sobre os manifestantes graças a artigos como o de Henrique Pissardo na Carta Maior. Por exemplo: a classe operária tradicional, os trabalhadores rurais e os movimentos populares de esquerda não protagonizam o movimento. Mas eles não estavam inertes, basta ver o aumento do número de greves no ano de 2012. E o apoio passivo da maioria da população às reivindicações de junho garantiu seu impacto político.

Hegemomia Popular?
Do ponto de vista histórico há algo a acrescentar. Nos anos 1990 o Brasil viveu o ataque neoliberal aos serviços públicos já degradados. Ainda assim, os governos foram impotentes para evitar a organização de várias conquistas da Assembléia Nacional Constituinte de 1988, como o sistema único de saúde e a universalização da educação. Assim como os indicadores sociais básicos, a esquerda cresceu.

Isto parece um contra-senso, pois aquela época ficou conhecida por “década neoliberal”. É que mesmo derrotada eleitoralmente em 1989, a esquerda (MST, CUT, UNE e partidos operários) havia exercido tal pressão popular nos anos anteriores que teve força para disputar hegemonia e fazer forte oposição aos governos do PSDB.

Deixo para os estudiosos gramscianos do Brasil a discussão se houve uma hegemonia de esquerda, mesmo naquele sentido restrito de ditar os valores fundamentais da vida política. Provavelmente não. Mas a presença de uma esquerda forte nos anos 1980 garantia ao menos a disputa daqueles valores. A contra-hegemonia criava o pólo negativo indispensável para a democracia burguesa. Isso não mudava o padrão civilizatório, mas permitia um circuito virtuoso que obrigava o capitalismo selvagem a se civilizar. Quando a direita impôs-se a estabilidade política e monetária (1994) ainda tinha que conviver com a potencial hegemonia de esquerda à sua porta.

Depois de 2002 vivemos o fenômeno contrário. Lula venceu acreditando que deveria fazer compromissos com o pensamento conservador. Decerto promoveu mudanças substanciais na área social e criou aquilo que o PT defendia desde seu V Encontro de 1987: o mercado interno de massas. Da mesma forma Fernando Henrique Cardoso teve que dizer que não era neoliberal, ainda assim conseguiu reconfigurar a estrutura patrimonial do capitalismo brasileiro através das grandes privatizações. Não esqueçamos que no decênio neoliberal de Collor e FHC a desigualdade subiu em 58% das cidades brasileiras e no decênio petista caiu em 80% dos municípios (OESP, 5/8/2013).

Mas é justamente sob o impacto de mudanças sociais que estavam no programa original do PT que o pensamento que lhe deu origem começou a ceder sobre o terreno movediço daqueles que duvidam das próprias crenças. Tudo o que se seguiu se explica pelo enfraquecimento da contra-hegemonia de esquerda: a escolha de sustentabilidade tradicional do governo, a crença anacrônica no neodesenvolvimentismo (como acentuou recentemente Ricardo Musse), a adoção do lulismo (conceituado por André Singer) como política consciente de conciliação de classes e o medo de mobilizar a nova classe trabalhadora como acentuou Antonio David em artigos no Viomundo.

Por outro lado, pela primeira vez desde a redemocratização o pensamento de direita se fortaleceu na classe média, dominou amplamente a imprensa e começou a criar os seus novos institutos privados de hegemonia. Ele se abrigava antes nas cúpulas empresariais, nos clubes de elite, nas festas de celebridades, nas ceias de natal ou em rodas de amigos. Alguém poderá dizer que certas revistas semanais sempre achincalharam o PT. Não é verdade, contudo, que defendessem explicitamente os valores da direita. A palavra capitalismo não era empregada em sentido positivo nos anos 1980.

Mesmo na chamada década neoliberal a Direita via-se no canto do ringue ideológico porque enfrentava o PT. A classe média aderiu ao primeiro mandato do PSDB porque este partido, com origem suposta na esquerda, não tinha a cara de vetustas raposas. Quem viveu a história do PT sabe que havia fortes tendências internas e externas ao partido propugnando uma aliança com os tucanos. E até hoje há quem se lamente por ela não se ter viabilizado.

Fernando Henrique não se assumiu como liberal. Após andar citando Gramsci, aderiu à terceira via de Schröder, Blair e Clinton. No seu segundo mandato ele perdeu o apoio político de uma classe média sempre dividida entre a direita e o PT. Mas a hegemonia não se resume às eleições. Tanto assim que em 2005 o PT perdeu aquele apoio nos setores médios e ainda não sabemos que valores ele difundiu para a classe mais desprotegida onde ele alargou seu respaldo eleitoral.

O PT raramente deixou de crescer. Mas as mudanças no mercado de trabalho, o ataque às greves, as crises e o declínio da militância conduziram o partido a apresentar-se em 2002 como uma enorme agremiação eleitoral que declinava em força ideológica e militante.

Quando cuspia os caroços chupados da árvore da vida, a direita consolou-se com o fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal.

Colheita tardia
Estamos hoje diante do fenômeno curioso da colheita de inverno. Não se colhem rosas é evidente. A “demora cultural” (Sorokin) reflete uma posição de classe incapaz de aceitar os novos dinamismos da sociedade civil e direcioná-los construtivamente a um patamar superior. Dessa maneira revivemos os ciclos em que os avanços políticos são desfeitos pela hegemonia tardia. Ciclos políticos e econômicos que ora colocam o Estado ora o mercado como protagonistas, pois a economia capitalista não é nunca seriamente transformada.

Seria a hegemonia tardia um oximoro? Gramsci pensou a hegemonia como um processo que pode começar na fábrica, nas disputas das classes trabalhadoras. Mas uma vez atingido o poder político ela deve incorporar o poder de coerção. Vimos que o Governo Lula não conseguiu influenciar nem a sua polícia e muito menos as Forças Armadas ou o STF, cuja maioria dos ministros ele indicou. Restaria ao menos mobilizar as ruas como ameaça virtual aos seus adversários.

Junho desnudou perigosamente o PT, quiçá outras forças de esquerda. Isto porque agora a direita não teme mais a mobilização popular que podia ser convocada por petistas. O que não significa que tenha desvendado o enigma das massas sem partido.

É que não se deve reduzir a hegemonia a um sistema consensual, esquecendo o momento coercitivo. Parcelas da esquerda pensaram que a coerção era só um momento militar. Mas a história do PT também revela que a pressão popular nas ruas, as greves e os levantes de massas são formas de imposição coercitiva que provêm de fora da sociedade política.

É verdade que a hegemonia da direita é contrastada por algumas políticas governamentais. Nenhuma delas toca a propriedade privada ou as grandes fortunas, diga-se de passagem. E não têm meios de capilaridade social ao contrário do que apregoam porta vozes da “liberdade de imprensa”.

Que as reivindicações de junho tenham o ar de contraditórias deriva da verdadeira disputa de hegemonia que hoje existe. Uma parte da esquerda coabita o governo com setores tradicionais de direita, mas a direita “moderna” e órfã vicejou onde a esquerda governista deixou-lhe o campo aberto, financiando-lhe (!) os seus institutos privados de hegemonia em nome da ideologia da liberdade de imprensa. Não realizou assim liberdade alguma posto que a massa de informações é controlada por grandes empresas.

Outra parte dos manifestantes solicita o que o Governo Dilma renunciou a fazer: avançar. Ir além do legado de Lula.

Que todos peçam mais do Estado não nos deve iludir. Há algo de esquerda nisso. Mas de direita também porque o que interessa é o rumo que as manifestações vão tomar. A Direita também usa a defesa do Estado desde a Revolução de 30. Quando diz que quer menos impostos e menos gastos públicos é só para que o Estado se concentre naquilo que ele deveria unicamente fazer: saúde, segurança, infra-estrutura e educação.

Obviamente que se trata da defesa do Estado deles. Somente um núcleo duro defende explicitamente o Estado mínimo. Mas este núcleo é fundamental para dar autoconfiança à burguesia e vergar o arco histórico para trás, como gostava de dizer Florestan Fernandes. É ele quem dá continuamente a seiva para a erva daninha da direita moderada.

A hegemonia não é só uma capacidade eleitoral. É a direção de grupos aliados na sociedade civil e poder de pressão através de elementos que estão muito além dos partidos. A direção necessita de um programa que aponte para a mudança das relações sociais desde as empresas até a construção dos meios que disseminam os valores dominantes.

*Lincoln Secco é professor de história na USP.

Texto original publicado na Carta Maior em 08 de agosto de 2013.

Descontentamento monumental faz emergir era de rebeliões no Brasil - entrevista Ricardo Antunes

por VALÉRIA NADER E GABRIEL BRITO

Um dos grandes estudiosos do mundo do trabalho, o sociólogo e professor da Unicamp Ricardo Antunes já havia dito, após o estouro da crise econômica internacional, quando eclodia a Primavera Árabe, que um novo tempo de ebulição social marcaria o início do século 21, a exemplo, porém não identicamente, do século 20.

Pois bem. O capitalismo financeirizado e globalizado continuou buscando suas fugas para frente e, de fato, vieram as novas eclosões sociais, em todos os cantos do mundo, chegando finalmente ao Brasil, sede dos próximos megaeventos esportivos.

Para discutir o atual momento das mobilizações sociais no país que se dizia descolado de toda essa conjuntura mundial, o Correio da Cidadania voltou a conversar com Antunes, em entrevista dividida em duas partes.

Nesta primeira metade, Antunes analisa as razões que fizeram explodir a revolta social em solo brasileiro, além de tratar da entrada em cena do movimento sindical, marcada pelas mobilizações de 11 de julho. Na entrevista, ele reitera a necessidade de reinvenção da concepção e atuação sindical, porém, não mostra acreditar que as atuais direções das centrais se disponham a abandonar sua situação de “sindicalismo negocial de Estado”, o que tornaria impossível, mesmo adiante, uma adesão das massas trabalhadoras às suas lutas e bandeiras.

A primeira parte da entrevista com Ricardo Antunes pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Como você sente o atual momento do país, após as grandes e intensas manifestações país afora no mês de junho? Qual o sentido e perspectivas para os quais apontam estas manifestações?

Ricardo Antunes: As manifestações que começaram em junho e continuam hoje tiveram uma cara multiforme. Elas têm motivações, modos e formas de ser diferentes. Começaram no dia 6 de junho com 2 mil pessoas, ligadas ao Movimento Passe Livre, depois foram se ampliando, até atingirem manifestações multitudinárias, com dezenas e centenas de milhares de pessoas, chegando, no momento de auge, a mais de 2 milhões de manifestantes no conjunto do país. Depois, entramos em julho, com manifestações mais localizadas. Mas quase todo dia ainda temos expressões das mobilizações de junho.

Para mim, é preciso entender a causalidade desse movimento, passando por três ou quatro pontos que me parecem centrais. O primeiro é uma causalidade interna, motivada, digamos, pela percepção de que o projeto que vem se desenvolvendo no Brasil desde a década de 90 (com FHC, depois levemente alterado, mas não substantivamente, pelos governos Lula e Dilma), voltado ao desenvolvimento capitalista financeirizado e mundializado, sedimentado em privatizações, superávit primário e desregulamentação dos capitais, portanto, tendo os fluxos de capitais como modus operandi, causou, ou vem causando, profundo mal estar social.

E podemos dizer que tal processo de desenvolvimento chegou à sua exaustão. A população não suporta mais o transporte privatizado, a saúde precarizada, degradada e também privatizada, o ensino público profundamente degradado e abandonado. À exceção das escolas da elite, privadas mas com mensalidades exorbitantes, somente para as classes dominantes e classes médias altas.

A população, portanto, chegou ao seu ponto de saturação e esgotamento, causados por essa mercadorização da res publica, a privatização tipicamente neoliberal. Vale lembrar que também na Inglaterra tivemos a mesma saturação, levando à queda Margaret Thatcher, com a explosão contra o aumento do imposto, o chamado  pool tax. Ainda que os quadros brasileiro e inglês sejam bastante diferentes, chega uma hora que tal processo exaure o seu sentimento de aceitação na população. É por isso que faço aqui a referência ao exemplo inglês. Em alguma medida, as explosões de junho estampam o exaurimento da população com tanto descaso.

Iniciamos uma fase de fim da letargia. Aconteceu e aí entra o segundo elemento, numa conjuntura muito específica: a explosão das manifestações foi marcada pela Copa das Confederações, quando a população percebeu que estádios de primeiro mundo o Brasil faz; enquanto isso, já no entorno dos estádios, a população é excluída. Todos vimos durante a “Copa das Rebeliões” que os pobres e negros não estavam presentes nos estádios. Estavam vendo os jogos nos estádios as classes médias e as camadas abastadas. Os que construíram o país nestas últimas duas décadas ficaram excluídos. Até mesmo do entorno do estádio, já que o comércio oficial da Copa  expulsou a população que poderia explorá-lo, os camelôs, os ‘bicos’, aquele pequeno comércio que, para muitas pessoas, é a sobrevivência, a fim de se colocar somente aquilo que a FIFA impunha. A população percebeu que há uma simbiose complexa entre FIFA, interesses transnacionais e governo. E as prejudicadas, quem sofreu e vem sofrendo com tal processo, são as camadas populares. Isso fez com que houvesse, a cada jogo, uma ou muitas manifestações, muitas rebeliões, com muita conflagração, onde a população mostrava seu completo e cabal desconforto. Tudo fica evidente ao se ver que, ao menos desde que acompanho futebol, desde anos 60, não houve comemoração do título. Após a vitória contra a Espanha, não houve festejo, pois a insatisfação popular estava no limite.

Isso coincidiu num terceiro e importante movimento, relacionado ao cenário internacional. Desde 2008 vemos que todas as manifestações de massa – começando da Tunísia e indo à praça Tahrir (Egito), à praça Taksim (Turquia), voltando à Tahrir, passando pela Grécia, Itália, Portugal, França, Reino Unido, EUA, com o Occupy Wall Street, e Espanha, com os Indignados – têm como traço comum a ocupação do espaço público, das ruas e praças. Tal ocupação significa que a população não suporta mais a atual forma degradada de institucionalidade, seja no caso dos países do Oriente Médio com suas ditaduras, seja no caso dos países do ocidente com seu modelo de “democracia burguesa” só para os ricos. Há também um fosso muito grande entre a vontade popular e os interesses do parlamento. No caso brasileiro, por exemplo, o Congresso Nacional certamente é a instituição mais rejeitada pelo país hoje.

No caso internacional, naturalmente há um efeito demonstrativo para o conjunto de cada país: da Tunísia para o Egito, de lá para o Iraque e a Síria; da Espanha para Portugal; da Grécia pra Itália; de lá para o Reino Unido; depois, do Reino Unido para os EUA com o Occupy. Isto é, esse cenário de manifestações populares contra a destruição da res publica, contra a lógica de uma acumulação financeira ilimitada, além de destruição social e pública também ilimitada, uma hora teve um limite.

Correio da Cidadania: Isso corrobora suas afirmações em entrevista concedida a nós em 2011, na qual afirmou que, assim como as placas tectônicas se mexeram no início do século 20, estávamos vivendo novos tempos de ebulição social, tão globalizada como o próprio capitalismo?

Ricardo Antunes: Sim, usando essa metáfora, as várias curvas que existiam em nosso país, de direções muito diferentes, se encontraram, todas elas, num ponto de intersecção representado inicialmente pelo 6 de  junho, e esse ponto de intersecção gerou a ebulição. A percepção de projeto de governo de matriz ou neoliberal ou social-liberal começa a ruir.

Outro ponto: o mito da classe média mostrou-se muito mais mito que realidade. Vimos agora que os níveis de desemprego – ou, se quiserem, níveis de aumento de emprego – de algum modo começam a diminuir, sinalizando  a diminuição dos ritmos de crescimento, que começam a chegar também aqui ao Brasil.

Esse cenário todo é, para mim, a explicação de fundo do monumental descontentamento e desta era das rebeliões em que adentramos no Brasil a partir de junho. Entre junho e julho, as grandes manifestações de massa migraram para manifestações nas periferias, ou manifestações contra os pedágios ou para outras motivações, como as contrárias ao brutal desaparecimento de Amarildo, no estado do Rio, onde os governos estão marcados por níveis aviltantes de descuido da gestão pública.

Vimos outro caso nos últimos dias: todo o espaço preparado, com muita verba pública, para a visita do papa, no cenário onde ele poderia fazer seu “festival”, sua celebração, e que não foi usado, por causa da chuva e da lama. Quantos milhões foram gastos para preparar o espaço (que depois foi substituído pela praia de Copacabana)? Isso aflora, de novo, a destruição da res publica no Brasil.

Tudo isto num contexto em que muitos estratos da classe trabalhadora estão endividados, porque consumiram e usaram seu cartão. O cartão é um fetichismo espetacularmente perigoso. Gasta-se dinheiro que não se paga com papel-dinheiro. E o não uso do papel-dinheiro, para muitas pessoas, leva a certo nível de abstração, do tipo “no cartão eu pago depois”. Mas, a cada dia não pago, se é lesado pelas altíssimas, explosivas e verdadeiramente saqueadoras taxas de juros dos cartões de crédito cobrados pelos bancos no Brasil. Esse é o cenário e o conjunto de questões sem os quais não dá pra entender o que se passa no país no momento.

Correio da Cidadania: A reboque dessas manifestações, foi convocada a greve geral de 11 julho de 2013. Como avaliou a oportunidade dessa convocação, bem como os resultados dela advindos, em termos da participação de fato da classe trabalhadora e da juventude operária?

Ricardo Antunes: Aqui precisamos de um pouco de atenção na análise. As manifestações mais fortes que têm tido corpo no país nesse período recente são as de rua, puxadas pela juventude estudantil que trabalha ou pelo assalariado urbano que estuda, além de setores da periferia  - e, por isso, diferentes da greve das universidades federais de 2012 ou das greves de Jirau e das obras do PAC, também grandes, e diferentemente ainda de 2012 no geral, marcado por muitas greves com reivindicações mais específicas e próprias da pauta sindical,  salarial.

A greve de 11 de julho, então,  precisa ser analisada com cuidado. Em primeiro lugar, a maioria das greves no Brasil, salvo exceções, não são momentos de grandes manifestações de massa nas ruas. Houve quatro grandes greves gerais no Brasil nos anos 1980 e não tivemos então grandes manifestações de massa nas ruas. Mas foram greves marcadas pela paralisação de setores importantes do país; bancos, indústria, setores do comércio etc

Ainda não temos um levantamento cuidadoso de quais setores pararam no dia 11. Quais atividades foram mais ou menos afetadas? Sabemos, por exemplo, que foram importantes as paralisações de várias estradas e autopistas, portanto, dificultando o fluxo de mercadorias e pessoas. Precisamos saber o que se passou com a produção, bancos, comércio etc. Teremos análises mais profundas sobre a incidência dessa greve quando soubermos exatamente quais setores pararam ou não.

O segundo ponto é mais difícil. Das centrais sindicais que participaram, muitas são completamente atreladas aos projetos do governo e é difícil para a população entender como elas, que apóiam mais ou menos o governo (com a exceção clara da CONLUTAS e do movimento IINTERSINDICAL), tornam-se, de repente, parte de um movimento de clara oposição a todos os governos.

Correio da Cidadania: E como você analisa a entrada de tais centrais atreladas ao governo no embalo das mobilizações de rua?

Ricardo Antunes: Essas manifestações de junho nasceram  contra o sistema de governos existentes. Não foram manifestações especificamente contra a Dilma, ou contra o Alckmin, ou contra o Haddad, o Eduardo Paes, o Cabral. Mas foram, simultaneamente, contra todos. Contra o governo federal, contra os governos estaduais, contra os municipais, no caso do Rio até mais evidentemente. Depois, vimos as pesquisas mostrando o desmoronamento dos índices de aprovação de todos esses governos, de cima a baixo. E muitas das centrais sindicais estavam comprometidas com o projeto do governo.

Assim, como uma central comprometida com tais projetos vai pautar a rua? A CUT, por exemplo, acreditou piamente no mito de que o país estava mudando. Reproduziu o discurso lulista de que o país era de classe média, a classe trabalhadora estava feliz, tudo funcionava melhor... De repente, ficaram completamente aturdidos. É compreensível, portanto, que a maioria das centrais sindicais, por acreditarem no mito do país que dava certo, não podia ter grande sucesso no seu chamamento.

Desse modo, eu não gostaria de classificar a greve nem como vitória, nem como derrota. Ela tem de ser vista com um pouco mais de atenção. Os bancos funcionaram? O setor de transporte funcionou? As indústrias tiveram diminuição de suas atividades? Se o nível de paralisação em tais setores foi muito baixo, está configurada uma derrota

Correio da Cidadania: E quanto às  centrais independentes e de oposição, você diria que ficaram sem muito espaço pra operarem uma mobilização de sucesso?

Ricardo Antunes: As centrais que sempre fizeram oposição ao governo, como a Conlutas e o movimento denominado Intersindical, além de outros setores que têm estado desde o início do governo Lula em clara oposição, para não falar do governo FHC, ainda têm uma força minoritária, mas têm um amplo espaço para avançar.

As centrais que estão na órbita do governo tentaram mostrar o seu espaço, mas as manifestações que vemos não são manifestações lideradas pela  institucionalidade, nem mesmo pela institucionalidade sindical. São manifestações de massa contra as formas burocratizadas e degradadas da institucionalidade.

Assim, coloco um outro ponto, para encerrar a análise da greve: elas, em geral, não costumam convergir em grandes manifestações de rua, salvo quando tínhamos as greves do ABC, em tempos passados e históricos do país. No ABC, as manifestações iam às ruas para entrar no estádio, à época de Vila Euclides, depois 1º de Maio, a polícia impedia e sempre havia confronto. Mas, salvo momentos de crise profunda, as greves no Brasil não são marcadas por grandes manifestações de massa na rua. Salvo, repito, aquelas greves de caráter político muito aberto, como na época da ditadura ou em outras greves do pré-64, claramente políticas. Em geral, quando bem sucedidas, são marcadas por maior ou menor adesão dos trabalhadores ao chamamento de suas centrais. Se o índice de paralisação é alto, torna-se vitoriosa em grande medida. Baixa adesão significa o inverso.

Como as centrais têm sido cooptadas, muitas delas pelo governo, burocratizadas e institucionalizadas, não é difícil concluir, com as exceções já citadas (e suas dificuldades por serem entidades de menor amplitude), que as paralisações de 11 de julho certamente não entraram no mesmo patamar, nem de longe, de força que tiveram as manifestações de junho, que atingiram dezenas e centenas de milhares de participantes em São Paulo e no conjunto do país, caracterizadas como grandes manifestações nas praças e espaços públicos.

Correio da Cidadania: Face a este contexto, onde a vitalidade das manifestações da juventude contrastou com uma greve geral esvaziada, o que pode ser diagnosticado quanto à atual estrutura sindical, com traços evidentes de corporativismo, economicismo e atrelamento ao Estado?

Ricardo Antunes: O problema da estrutura sindical, formalmente atrelada ao Estado e burocratizada, deve ser adicionado a outro elemento central: o problema é das direções sindicais que aceitaram os chamamentos do governo lulista, aceitaram o caminho da servidão voluntária; lutaram e bateram palma para a extensão do imposto sindical às centrais, essa verdadeira aberração do sindicalismo, criado pela ditadura varguista, mas que gera muito dinheiro. Direções estas que acreditaram no projeto lulista.

O que vemos, na realidade, é que a cúpula das centrais, por problema de sua estrutura e, essencialmente, por suas concepções políticas, sindicais e ideológicas, altamente burocratizadas, submersas e atoladas no que já chamei de sindicalismo negocial de Estado, vive um momento difícil.

Claro que o problema tem causas complexas:  a classe trabalhadora se metamorfoseou. Há umanova morfologia do trabalho, coisa que já expus bastante em meus trabalhos. Essa nova morfologia nos apresenta categorias novas, que não existiam anteriormente: os trabalhadores do telemarketing, de call center, caixas de supermercados, da indústria de fast-food, enfim, umnovo proletariado do setor de serviços, não industrial. Desses setores, muitos estão à margem da representação sindical ou não aceitam a representação tradicional. Portanto, estamos num momento de redefinição da concepção de sindicato.

Correio da Cidadania: Mas qual tipo de redefinição na estrutura sindical você avalia como necessária e possível para os próximos anos?

Ricardo Antunes: Tenho dito há algum tempo que os sindicatos poderiam se inspirar mais nos movimentos sociais, ou seja, terem uma concepção mais horizontal, menos cupulista, menos burocratizada e mais afinada e sintonizada com as questões vitais que tocam seus representados. Quais são as questões vitais que vêm atingindo o cotidiano da classe trabalhadora brasileira: precarizados, precarizadas, terceirizados, terceirizadas, quarteirizados e quarteirizadas, e todos que estão inseridos na economia pautados por laços de informalidade?

A classe trabalhadora hoje é tanto masculina quanto feminina, como sempre foi. Há setores como telemarketing e call center nos quais 70% ou 80% de seu contingente é feminino; a classe trabalhadora hoje tem alguns de seus estratos (como os supermercados) marcados pela juventude; ela tem traços de gênero, geração e etnia. São todas questões que o sindicalismo precisa compreender. Não é estranho que uma categoria como o call center, cuja grande maioria é formada por mulheres, tenha as direções de seus sindicatos formadas por homens? E é só um traço, um exemplo.

Assim como na virada do século 19 para o século 20, quando nós saímos de um sindicalismo de ofício para um sindicalismo de massa, na transição para o século 21 nós devemos sair de um sindicalismo que começou como de massa, tornou-se profundamente burocratizado, institucionalizado e verticalizado, para um sindicalismo mais horizontal, que seja efetivamente representativo do conjunto da classe trabalhadora que ele pretende representar. Esse é o desafio mais vital do sindicalismo de classe hoje.

Por fim, é preciso também resgatar o sentido de pertencimento de classe, que obriga os sindicatos a compreenderem a nova morfologia da classe. E avançar em sua dimensão autônoma, de base, significa abandonar o sindicalismo negocial de Estado, que tem sido dominante pelo menos nas cúpulas sindicais mais próximas ao governo  -as quais, vale acrescentar, se desenvolveram muito sob o lulismo.

Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

Texto publicado em 07 de agosto de 2013 em http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8703%3Amanchete070813&catid=72%3Aimagens-rolantes&

O MST, a reforma agrária e o neodesenvolvimentismo

POR MARIA ORLANDA PINASSI E FREDERICO DAIA FIRMIANO

Enquanto política pública, a Reforma Agrária no Brasil teve caráter essencialmente antipopular. Nos anos de chumbo, funcionou como contrarreforma para combater a aquisição espontânea das terras virgens da Amazônia pelos espoliados de outras regiões do país (1). De 1990 para cá, a Reforma Agrária, sob controle do Estado, passou a ser orientada pelo Banco Mundial e acaba cumprindo a mesma função social. Através da intervenção do governo federal, foi implantado um programa conhecido como “Novo Mundo Rural”, que estimulava a compra de terras para fins de Reforma Agrária, sob o argumento de que, desse modo, se agilizaria a desapropriação de áreas sob conflito e se contemplaria, com alguns investimentos, a formação de um novo conceito de “agricultura familiar”. O objetivo do programa era aproximar-se daqueles pequenos produtores familiares de regiões que apresentavam condições favoráveis para sua integração em um mercado já dominado pelo capital transnacional, fundamentalmente, como elo das cadeias produtivas do agronegócio, seja produzindo matéria-prima para as agroindústrias, seja produzindo alimentos para o mercado interno. Mas a intenção real por detrás disso tudo era transformá-los em trabalhadores flexíveis.

A reforma agrária dos governos petistas

Lula da Silva e Dilma Rousseff, por seu turno, conduziram, sob o neodesenvolvimentismo, um ciclo de expansão do capital apoiado pelo padrão exportador de especialização produtiva (2), que elevou a monocultura do agronegócio à máxima potência – ao lado da mineração e de outras formas de “produção destrutiva”, que movimentam o setor energético e da construção civil, responsáveis pela formação da infraestrutura necessária para o desenvolvimento destes ramos da economia. Através dos vultosos recursos públicos destinados ao capital privado - oriundos, principalmente, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e repassados pelo BNDES -, o Estado passou a compô-lo organicamente, convertendo as empresas privadas desses setores em verdadeiros players globais.

Ao mesmo tempo, intensificou os investimentos na nova “agricultura familiar”, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF, especialmente entre aqueles considerados mais “dinâmicos” e com capacidade de se integrar ao mercado. Incluem-se aí alguns assentamentos rurais, sobretudo nas regiões Sul e Sudeste, que, juntas, não somam 20% do total de assentamentos do país, dando forma e colorido ao “novo mundo rural” que Fernando Henrique Cardoso apenas desenhou.

Os governos petistas não apenas reduziram sobremaneira os investimentos na criação de novos assentamentos - cujo orçamento, em 2010, apresentou um passivo de R$ 800 milhões para obtenção de terras (IPEA, 2012) -, como não fizeram qualquer esforço para reverter o quadro de abandono da maior parte destas áreas, sem infraestrutura básica mínima. Conforme os dados do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária-SIPRA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, elaborados pelo IPEA, dos 8.759 assentamentos rurais formados entre 1900 e 2011, 52,6% estão em fase inicial de execução. Se somados aos 29,5% dos assentamentos em fase de execução, temos 85,7% dos assentamentos geridos pelo INCRA sem infraestrutura produtiva e social, ou seja, mais de 7.500 assentamentos em situação de precariedade (IPEA, 2012, p. 268), que obriga os assentados a se submeterem a distintas formas de proletarização.

Além disso, no último ano, voltou à cena o Programa de Emancipação dos assentamentos que, em 2000, foi elaborado como política do governo de Fernando Henrique Cardoso e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID. Esta medida, prevista pelo Estatuto da Terra (1964), visava dar “autonomia” aos assentados rurais da Reforma Agrária, por meio da concessão do domínio da terra para as áreas já consolidadas, criadas há mais de 10 anos. Apesar de realizar algumas experiências, o programa não teve fôlego. Agora, segundo relatos de assentados em todo o país, os assentamentos com mais de 10 anos estão recebendo boletos bancários para pagarem pela terra e pelas benfeitorias feitas pelo Estado para se “emanciparem”, compulsoriamente. Ao lado dos já consolidados e “emancipados”, os demais assentamentos, antes mesmo de possuírem as condições estruturais mínimas necessárias para competir com os demais “agricultores familiares”, adentrarão, em condições obviamente inferiorizadas, a acirradíssima disputa por espaços no mercado agropecuário, hoje ultramonopolizado pelo capital transnacional.

A reestruturação do INCRA: fragmentação na pauta e desfiguração do assentado

A Reforma Agrária, institucional e empreendedorista, funciona como o mais profundo golpe que se poderia dar sobre a Reforma Agrária popular, um golpe muito mais poderoso do que aquele encetado pela ditadura. Veja-se, por exemplo, a reestruturação atual pela qual passa o INCRA, ou “Novo INCRA”, como vem sendo chamada a “modernização administrativa” do setor, que irá descentralizar as atividades relativas à reforma agrária deslocando-as para outros órgãos federais e prefeituras. Os investimentos na melhoria de vias de acesso ao mercado pelos assentados para o escoamento da produção passará a ser de responsabilidade dos municípios, que deverão receber recursos do governo federal por meio do PAC-Equipamentos. A construção de casas nos lotes se dará por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, a cargo do Ministério das Cidades, assim como o fornecimento de luz, que virá por meio do programa Luz Para Todos, do Ministério das Minas e Energia; e o fornecimento de água para as famílias do semiárido, que deverá ser de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. De modo geral, essa reestruturação política do órgão federal implicará diretamente sobre as formas de organização de luta dos movimentos sociais do campo, uma vez que fragmenta sua pauta de reivindicações e sua luta sindical.

As medidas dão o tiro de misericórdia que faltava à luta pela Reforma Agrária, um passo decisivo na desfiguração total do “assentado” que lutou pela terra para fugir da condição proletária e, agora, se vê às voltas de um novo processo de proletarização, lançando seus instrumentos de organização de luta a um desafio igualmente novo, sob o risco de se tornarem anacrônicos.

Diante do quadro, fazem coro os atuais detratores da Reforma Agrária, enquanto móvel de luta popular. Figuram aí desde os históricos representantes da direita ruralista do país até os apologetas do neodesenvolvimentismo, muitos dos quais, não surpreendentemente, têm suas origens ideológicas no marxismo evolucionista. Todos acabam se equivalendo no encerramento institucional e mercadológico da reforma agrária. Condenam-se, por isso, as ocupações por violarem a propriedade produtiva, assim como se julga anacrônica e desnecessária a luta pela terra do MST, um movimento que teria cumprido seu ciclo histórico, devendo então recolher-se à função de gerente/empreendedor dos negócios relativos aos assentamentos existentes.

MST,  conquistas e contradições internas

Em três décadas de atuação intensa, o MST acumula conquistas memoráveis, cujas positividades legadas às novas gerações de lutadores sociais do Brasil e do mundo são inúmeras e inquestionáveis. Dentre elas, destacam-se, primeiramente, a determinação de uma militância que ousou organizar-se, ainda nos anos finais da ditadura militar, para combater o latifúndio improdutivo, enfrentar a violência desmedida que os latifundiários, pelo país afora, herdaram do persistente passado colonial e ainda as consequências sociais nefastas da chama “Revolução Verde”. Ancorado na ideologia, a um só tempo, desenvolvimentista e socialista, o MST, juntamente com CPT, PT e CUT, se dispunha a realizar as “tarefas em atraso”. Em três décadas de existência, rompeu o isolamento moral e real que a ordem impôs às suas difíceis causas e ganhou expressividade nacional. A duras penas, fez-se representar em cada um dos 23 estados brasileiros e no Distrito Federal, procurando reorganizar, em novas bases, a vida de milhares de famílias de trabalhadores rurais e urbanos, primeiro na disputa árdua pela terra, depois no processo de sua ocupação produtiva e reprodutiva. Num cenário político e econômico particularmente turbulento, o MST consolidou-se no maior e mais combativo movimento social do país e, merecidamente, as ações que realizou despertaram, para além do ódio da burguesia latifundiária, o reconhecimento das mais respeitáveis organizações sociais internacionais.

Outro resultado, menos óbvio, mas tão ou mais importante do que a conquista da terra, está nos inúmeros instrumentos de formação educacional e política (3) que o MST criou a fim de possibilitar que toda sua base, sem exceção, sem discriminação racial, geracional, de gênero, saísse da ignorância e recobrasse a dignidade roubada pelo mundo do capital.

Mas, nesse mesmo período, o MST vem renovando, em escala ampliada, a estrutura de impenitentes contradições internas, pois, como vimos, sua dinâmica reflete, para o bem e para o mal, uma complexidade na qual ancora expectativas e objetivos sociais contraditórios. A própria processualidade interna do MST vem sofrendo mudanças significativas, em função de suas relações com o Estado e com o capital, de sua difusa objetividade desenvolvimentista. A pressão que vem sofrendo para “apresentar resultados práticos” afasta o movimento do vislumbre socialista e o conduz para a reprodução de um pragmatismo que tende a se tornar hierárquico e estrutural. O mais grave é gerar, no seu interior, a semente da luta de classes, já que assentados e acampados, assim como assentados prósperos e precários, não possuem as mesmas expectativas, nem a mesma pauta de atuação cotidiana.

Uma amostra desse processo pode ser comprovada nos números que seguem. Por exemplo, durante a década de 1990, as ocupações de terra aumentaram progressivamente, saltando da casa de 50 ocupações, em 1990, para 856 no final da década, com destaque para os anos de 1997, 1998 e 1999 – triênio pós os massacres de Corumbiara, em 1995, e Carajás, em 1996, e após a realização da marcha do MST realizada em 1997, que reuniu mais de 1 milhão de trabalhadores e trabalhadoras.

Entre 2003 e 2004, foram realizadas 540 e 662 ocupações de terras, respectivamente, mas, desde então, este número só fez cair, ao ponto de, em 2010, terem sido realizadas apenas 184 ocupações de terras. O número de famílias que participou das ocupações tem desempenho similar. Ou seja, de uma participação crescente que, em 1999, alcança o número de 113.909 famílias em ocupações de terras, no ano de 2010, registram-se tão somente 16.936 famílias em ações similares.

Esgotamento do papel emancipatório e condições para sua retomada

Diante do quadro, arriscamos afirmar que este movimento se aproximou da fundação de uma sociabilidade alternativa, de transição, e da formação de um novo sujeito mais consciente do seu papel protagonista na história do país. Aproximou-se, mas não conferiu o resultado revolucionário deste direcionamento.

Observamos que, no plano político-institucional, com o agravante das afinidades ideológicas que preserva com o PT e a CUT, o MST esgotou definitivamente o seu papel emancipatório. Mas isso não quer dizer que não possa reassumi-lo. Para tanto, é preciso reconhecer a necessidade de se retomar e mesmo recriar formas mais ofensivas de luta, algo que já ocorre, de modo pontual, por iniciativa da sua militância mais combativa. Referimo-nos à luta das mulheres, especialmente, às ações articuladas e executadas por elas, em todo o Brasil, a partir do oito de março de 2006. Referimo-nos às lutas de ocupação que não têm necessariamente caráter reivindicativo, mas o objetivo de enfrentar e denunciar o aspecto essencialmente destrutivo do capital representado por transnacionais gigantescas, como a Vale, Aracruz, Monsanto, Stora Enzo, Cutrale etc. Infelizmente, tais ações vêm sendo muito criticadas e constrangidas por um pragmatismo legalista no interior do próprio movimento.

Da mesma forma, é necessário que o MST retome o princípio da autonomia política, desvinculando o que seriam os seus próprios objetivos dos objetivos neodesenvolvimentistas do petismo ou de qualquer outra forma política de reprodução do capital. Tal passo é fundamental ainda para que o MST, enquanto movimento de organização de massas, consiga enfrentar a realidade precária de sua base social flexível, proletarizada e precarizada, em muitos sentidos, porque não consegue reproduzir-se como camponês, ainda que parcialmente livre, em seus lotes. Isso não pode ser considerado um auto-fracasso, de natureza política, mas o resultado de uma grande ofensiva econômica do capital neoliberal no campo, que submete todas as demais formas de produção e de relação social à sua própria lógica.

Nestas condições, o movimento só tem uma alternativa se tiver a efetiva pretensão de se manter no campo da emancipação socialista, uma alternativa societária radical: retomar para si a luta pela terra contra (e não com) o capital, potencializar a consciência de classe dos seus próprios proletários, jamais negar, como se fosse um simples desvio de percurso, as evidências dessa condição explosiva de sua base social.

Maria Orlanda Pinassi é professora da FCL/UNESP de Araraquara; Frederico Daia Firmiano é professor da Fundação de Ensino Superior de Passos/Universidade do Estado de Minas Gerais-FESP/UEMG. Este texto contou com a contribuição de Silvia Beatriz Adoue.

(1) Ver a respeito Octávio Ianni. Colonização e contra-reforma agrária na Amazônia. Petrópolis; Editora Vozes, 1979.

(2) Jaime Osorio. América Latina: o novo padrão exportador de especialização produtiva – estudo de cinco economias da região. In.: Carla Ferreira; Jaime Osorio; Mathias Luce (Orgs.). Padrão de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo. – Boitempo, 2012.

(3) Cerca de 350 mil integrantes do MST já frequentaram cursos de alfabetização, ensino fundamental, médio, superior e cursos técnicos. Por ano, há aproximadamente 28 mil educandos e 2 mil professores envolvidos em processos de educação. Destacamos o papel das escolas itinerantes, de formação técnica – com destaque para aquelas de ensino agroecológico – , das parcerias com universidades públicas (são 5 mil educandos nestas instituições) e para a Escola Nacional Florestan Fernandes que, desde 2005, vem recebendo militantes do próprio MST e de outros movimentos sociais do Brasil, da América Latina, da África, do mundo inteiro.

Texto originalmente publicado em Correio da Cidadania em 06 de agosto de 2013.